Câmara aprova reforma eleitoral, com liberação geral da internet nas campanhas

Projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Entre os avanços do texto aprovado hoje, está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade.

— Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar — afirmou o relator Flávio Dino.

Ainda hoje, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado. Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.

Para Dino, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas.

— O uso da internet nas campanhas é um grande avanço — disse ele.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar.

— São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero — ressaltou.